
Previsão completa
Os integrantes da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa rejeitaram três emendas apresentadas pela Famurs para o orçamento de 2016. A Federação pediu mais R$ 80 milhões para custeio do transporte escolar, destinação de R$ 120 milhões para a manutenção de hospitais de pequeno porte e pronto atendimentos e a duplicação do orçamento do Fundo de Assistência Social de R$ 4 milhões para R$ 8 milhões.
Com a cassação do deputado Dr. Basegio, Juliana Brizola assumiu como titular na bancada do PDT e Vinicius Ribeiro ou a ser o primeiro suplente, ocupando uma cadeira em razão da ida do deputado Gerson Burmann para o secretariado estadual.
Os municípios gaúchos que ainda não possuem o plano municipal de saneamento básico poderão contar com o auxílio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para elaborar o projeto. O órgão executivo do Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº 78 com os critérios da cooperação técnica.
O Projeto de Lei de Proteção de Cultivares precisa de um tempo maior de debates antes de tramitar na Câmara Federal. Para a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), esta é a posição que deve ser firmada pela CNA na Comissão Especial que trata da matéria no Congresso.
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