Deputado manifestou preocupação em audiência pública na Assembleia Legislativa     

O deputado estadual Altemir Tortelli (PT), alerta para a situação dos hospitais de pequeno porte (HPP’s) que correm risco de fechamento devido à redução na execução orçamentária do governo do Estado para o setor de saúde. Na audiência pública da Assembleia Legislativa sobre os dados oficiais do setor referentes ao segundo quadrimestre deste ano, o parlamentar questionou quais medidas serão adotadas pelo governo para evitar que a saúde pública entre em colapso, principalmente no Interior do Estado.

“É gravíssima a situação em que se encontram muitas unidades hospitalares do Interior do Rio Grande do Sul. Se ações imediatas não forem tomadas, muitos hospitais de pequeno porte poderão fechar até o final do ano”, manifestou Tortelli. O deputado se referiu aos cerca de 160 estabelecimentos com menos de 50 leitos no Estado, que atuam pelo Sistema Único de Saúde em complementariedade a hospitais maiores. “São unidades que prestam atenção básica e têm fundamental importância para a vida das comunidades do Interior”, destacou.

As restrições e cortes no orçamento, o baixo nível de execução orçamentária até o momento e o término de programas importantes oriundos da gestão ada do Piratini, a exemplo do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (Ihosp), pelo qual eram reados R$300 milhões anualmente às santas casas e hospitais beneficentes, filantrópicos e religiosos, são os principais fatores para a crise da saúde pública, conforme Altemir Tortelli.

Para quitar os rees contratuais atrasados, o governo do Estado disponibilizou empréstimos via Banrisul aos hospitais filantrópicos, através do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir).

“No entanto, são diversas as pequenas unidades que estão com dificuldades para se habilitar à captação dos recursos”, ponderou o deputado. Tortelli ainda cobrou da Secretaria Estadual da Saúde uma iniciativa efetiva para resgatar os pequenos hospitais do risco de fechamento.

O secretário estadual de Saúde (SES), João Gabardo, afirmou, por sua vez, que estão sendo estudadas soluções para manter os pequenos hospitais gaúchos em funcionamento. De acordo com a diretora de Assistência Técnica de Planejamento da SES, Aglaé Regina da Silva, a pasta assumirá a quitação, até o final de novembro, de todas as pendências das unidades de pequeno porte com valor abaixo de R$ 50 mil reais.

Dados evidenciam redução na execução orçamentária para Saúde audiência pública sobre os dados oficiais da Saúde no Rio Grande do Sul referentes ao segundo quadrimestre de 2015 evidenciou drástica diminuição na execução orçamentária em relação ao ano ado. Conforme avaliação do deputado Tortelli após a atividade, “o governo está apostando no fracasso da arrecadação para alcançar o ree constitucional de 12% da receita estadual ao setor”.

Na comparação de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo período de 2015, conforme os relatórios oficiais da Secretaria Estadual da Saúde, os investimentos em Atenção Básica diminuíram de R$ 191 milhões no ano ado para R$ 92 milhões neste ano. Em Medicamentos, a redução foi de R$ 66 milhões para R$ 45 milhões. No mesmo quadro comparativo, a Vigilância em Saúde caiu de R$ 13 milhões para R$ 5,4 milhões.