Linhas habitacionais e programas de financiamento, principalmente focados em fornecer moradia para populações de baixa renda e em áreas urbanas de municípios menores, foi o destaque do apresentado pela Caixa, na tarde desta terça-feira (6/05), durante o 43º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. O evento promovido pela Famurs, em Erechim, buscou apresentar aos gestores soluções e parâmetros dos programas voltados para habitação e moradia da população gaúcha. 

Os detalhes das linhas de crédito, por financiamento ou fundo perdido, foram apresentados pelo superintendente executivo da Caixa, Lucio Roberto Hackenhaar. Durante o , ele falou sobre o o às linhas, procedimento de seleção, simulações de financiamentos e detalhou cada uma delas. 

Os principais pontos apresentados foram em relação ao Pró-Moradia, uma linha de financiamento com recursos do FGTS para oferecer moradia à população vulnerável com renda familiar de até 3 salários-mínimos, com modalidades como urbanização de assentamentos precários, provisão de moradias e lotes urbanizados, e contenção de encostas. Hackenhaar também falou sobre o MCMV FNHIS Sub-50, voltado para a construção de unidades habitacionais em municípios com até 50 mil habitantes, com subsídios de até R$ 130 mil.  

Carro chefe dos programas habitacionais, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é dividido em faixas de renda familiar (Faixa 1 a 4) com diferentes condições de financiamento e subsídios, tanto para áreas urbanas quanto rurais.  Um dos principais pontos abordados foi a respeito da Faixa 1, a social – contemplada pelos programas FAR, FDS e Rural –, que recebeu reajuste no último dia 5 de maio para renda familiar até R$ 2.850. Hackenhaar também falou sobre a nova Faixa 4, que contempla financiamento para famílias com renda até R$ 12 mil e imóveis até R$ 500 mil. 

O superintende da Caixa também falou sobre a parceria público-privada com os municípios, o MCMV Cidades, que possibilita o o à moradia para famílias que tem renda, mas não tem o à habitação, devido aos valores dos terrenos ou imóveis. Neste caso, o município aporta terreno ou valores para entrada e a Caixa financia até 80% do investimento.  

Por fim, ele falou sobre o Finisa, uma linha de financiamento para infraestrutura e saneamento voltada ao setor público, que também pode ser utilizada para projetos habitacionais, como aquisição de áreas, infraestrutura, construção de unidades habitacionais, entre outros.  

Além da habitação, a Caixa também possui soluções nas mais diversas áreas para atender os municípios e a gestão publica. A sugestão apresentada por Hackenhaar é que os gestores busquem o atendimento técnico, marquem reuniões e tirem suas dúvidas sobre como a instituição pode auxiliar. Reforçou que os programas com editais de inscrições e seleções serão avisadas com antecedência os prazos e processos de habilitação. 

O evento da Famurs segue com uma programação intensa de debates, painéis e encontros paralelos até esta terça-feira (7/05), encerrando com a Cerimônia de Posse da nova presidência da Famurs para a Gestão 2024/2025.