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Estado 663y47

Entidades de Erechim se manifestam contra proposta de aumento de ICMS 16345l

PL proposto pelo governador do RS, Eduardo Leite, tramita na Assembleia Legislativa

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No documento as manifestações são absolutamente contrárias ao Projeto de Lei
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Por Assessoria de imprensa
Foto Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Várias entidades de Erechim enviaram ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, uma Carta Aberta expondo as suas contrariedades, preocupações e descontentamentos com relação ao projeto de lei de aumento de impostos (alíquota base de ICMS), proposto pelo governador do RS, Eduardo Leite, que tramita na Assembleia Legislativa – PL 534/2023.

A carta é assinada pela ACCIE, ACCIE Jovem, CDL Erechim, Sindicato Rural de Erechim, Coder, Sinduscon Erechim, Sesc e Unindústria.  No documento, manifestam serem absolutamente contrários a este Projeto de Lei, uma vez que irá onerar as empresas e as consequências serão enormes tanto para o setor empresarial quanto para o estado, que perderá competitividade com outros entes da federação.

Por isso, e para não onerar ainda mais as empresas, os signatários solicitaram ao Governador do Estado retirar de pauta este projeto e aos Deputados Estaduais para não aprovarem esse elevado aumento da alíquota de ICMS. “Temos certeza de que não somente as organizações empresariais serão oneradas com uma carga tributária excessiva, além da que já é cobrada, mas também os gaúchos acabarão pagando a conta. Essa conta não pode ser ada para a sociedade gaúcha”, afirmam os representantes das entidades.

Também foi enviada uma Carta Aberta para ao presidente da AMAU, o prefeito de Barra do Rio Azul, para que todos os prefeitos que integram essa Associação advoguem junto aos Deputados Estaduais para não aprovarem esse elevado aumento da alíquota de ICMS. 

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