A Delegacia do Meio Ambiente (DEMA), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), na manhã desta terça-feira (23) realizou vistoria em posto de combustível, situado no bairro Boa Vista, em Porto Alegre. A ação foi realizada em conjunto com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público e o Instituto Geral de Perícias e Agência Nacional Do Petróleo (ANP).
Segundo a delegada Marina Goltz, esta foi a sétima etapa da Operação Comburente, que tem como objetivo fiscalizar e coibir crimes ambientais praticados por postos de combustíveis, em razão do potencial altamente poluidor deste tipo de empreendimento. O proprietário do posto de combustível vistoriado responderá pelo crime previsto no art. 60 da Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de 1 a 6 meses, tendo em vista que o estabelecimento estava funcionando sem a devida Licença de Operação.
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