A Secretaria Municipal da Fazenda, o Grupo de Educação Fiscal e a Secretaria Municipal da Educação, realizaram, no dia 9, em Erval Grande, o sorteio de 37 prêmios do Programa Nota Premiada.

O evento contou com a presença do prefeito de Erval Grande, Suzinei Schneider, e demais autoridades do município. O sorteio foi realizado e divulgado pela internet em uma live (on-line) sem público, devido a pandemia da covid-19.

Tributos

Segundo a Secretaria da Fazenda, os tributos são a principal fonte de receita dos cofres públicos e, portanto, necessários para a efetivação dos diversos direitos dos cidadãos, tais como educação, saúde, infraestrutura e outros.

consciência fiscal e solidária 

Com os programas Nota Premiada, do município, e Nota Fiscal Gaúcha, do Estado, se forma uma consciência fiscal e solidária, impactando positivamente no futuro da sociedade. Assim, o objetivo é incentivar o cidadão a consumidor no comércio local e criar a rotina de solicitar a nota fiscal, documento indispensável para que ocorra o ingresso de receitas no município.

Programas

A Educação Fiscal, com o “Programa Nota Premiada”, faz parte de um conjunto de ações do município de Erval Grande, em parceria com o governo do Estado, o Programa Nota Fiscal Gaúcha, que distribui todo ano vários prêmios em dinheiro, chegando a um prêmio de R$ 1 milhão por ano e vários outros todos meses, de menor valor.

Com a efetivação destes programas se aumenta o retorno do ICMS a Erval Grande de forma direta, por meio do aumento do índice de participação. E, também, indiretamente, já que a prática de exigir a nota fiscal promove o aumento da arrecadação. Assim, ganha a população, município e o comércio local.