Atrasos e quedas nos rees estaduais e federais obrigam municípios a deixar pendências financeiras

Pesquisa elaborada pela Famurs constatou que pelo menos 118 prefeituras gaúchas terão dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo em 2015. O levantamento, que contou com 224 respostas, foi realizado entre os meses de setembro e dezembro. De acordo com o estudo, 60% dos municípios do Rio Grande do Sul encerrarão o ano com pendências financeiras. O percentual é superior ao revelado no levantamento de 2014, quando 46% dos gestores não conseguiram fechar as contas. "Essa dificuldade é consequência de atrasos e quedas nos rees do Estado e da União para os municípios", explica o presidente da Federação, Luiz Carlos Folador.

As prefeituras têm cerca de R$ 200 milhões a receber do governo estadual apenas na área da saúde. Na assistência social, há atrasos que se arrastam desde 2014. Os valores do transporte escolar foram colocados em dia somente em dezembro. Também há dificuldades na relação com a União, que reduziu os rees da merenda escolar, cortou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e suspendeu verbas na área da saúde. Outro empecilho é a diminuição das transferências constitucionais para os municípios. Somente em 2015, as prefeituras gaúchas terão prejuízo de R$ 797 milhões com a queda na arrecadação do ICMS e nos rees do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos recursos orçados pelo Estado e pela União não se concretizaram.

Segundo o presidente Famurs, o final do ano é um momento de grande preocupação para os gestores municipais. "Tomamos todas as medidas possíveis de ajuste, mas isso não resolve os problemas de queda na arrecadação e de aumento das despesas.  A situação se agravou, e os prefeitos foram obrigados a recorrer a empréstimos para honrar seus compromissos”, lamentou Folador. Mesmo com dificuldades, todas as prefeituras devem quitar o 13º salário.