No último sábado (19), foi realizado na Praça Municipal de Erval Grande, o sorteio de 37 prêmios do Programa Nota Premiada, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Grupo de Educação Fiscal e Secretaria Municipal da Educação.
O evento, realizado em formato on-line, contou com a presença do prefeito de Erval Grande, Agustino Sinski, e demais autoridades do município e não teve público em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Conforme a assessoria de comunicação do município, os tributos são a principal fonte de receita dos cofres públicos e, portanto, necessários para a efetivação de diversos direitos dos cidadãos tais como educação, saúde, infraestrutura e outros. “Com o Programa Nota Premiada do município e o Programa estadual, Nota Fiscal Gaúcha, se forma uma consciência fiscal e solidária, impactando positivamente no futuro da nossa sociedade. Como forma de incentivar o cidadão consumidor à prática da exigência da Nota Fiscal, documento indispensável para que ocorra o ingresso de receitas para o município”, destaca a assessoria de comunicação.
Educação fiscal
A Educação Fiscal, com o “Programa Nota Premiada”, faz parte de um conjunto de ações do município de Erval Grande em parceria com o governo do Estado, por meio do Programa Nota Fiscal Gaúcha, que distribui anualmente vários prêmios em dinheiro. “Chega a um prêmio de 1 milhão de reais por ano e vários outros mensalmente. Com a efetivação destes programas aumenta o retorno do ICMS para o município de forma direta, por meio do aumento do índice de participação e também indiretamente, já que a prática da exigência de nota fiscal promove o aumento da arrecadação, ganha a população, o município e o comércio local”, finaliza a assessoria de Erval Grande.