O município de Erval Grande realizou para a população ervalense, no dia 21 de dezembro, na Praça Municipal, um evento de sensibilização sobre Educação Fiscal, e o sorteio de 37 prêmios do 2º semestre de 2019 do Programa Nota Premiada. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal da Fazenda/Grupo de Educação Fiscal e Secretaria Municipal da Educação.

O evento contou com a presença do prefeito de Erval Grande, Agustino Sinski, autoridades do município, alunos das escolas municipais, entidades locais, comércio e a população em geral.

O Grupo de Educação Fiscal explicou que os tributos são a principal fonte de receita dos cofres públicos e, portanto, necessário para a efetivação dos diversos direitos dos cidadãos tais como educação, saúde, infraestrutura e outros. Com os programas Nota Premiada, do município, e Nota Fiscal Gaúcha, do Rio Grande do Sul, se forma uma consciência fiscal e solidária, impactando positivamente no futuro da sociedade. “Como forma de incentivar o cidadão consumidor e à prática da exigência da Nota Fiscal, documento indispensável para que ocorra o ingresso de receitas ao município”, disse o grupo.

A Educação Fiscal com o “Programa Nota Premiada” faz parte de um conjunto de ações de Erval Grande em parceria com o governo do estado. O Programa Nota Fiscal Gaúcha distribui todo ano vários prêmios em dinheiro, inclusive um de R$ 1 milhão por ano, e vários outros todo mês de menor valor.

Com a efetivação destes programas aumenta o retorno do ICMS para o município de forma direta, por meio do acréscimo do índice de participação e, também, indiretamente, já que a prática da exigência de nota fiscal promove o aumento da arrecadação. “Ganha a população, município e o comércio local”.