O município de Erval Grande realizou, no dia (21) de novembro, na Praça Municipal, uma sensibilização para a população ervalense sobre Educação Fiscal e o sorteio de 37 prêmios do 2º semestre de 2019 do Programa Nota Premiada. O evento organizado por meio da Secretaria Municipal da Fazenda / Grupo de Educação Fiscal e a Secretaria Municipal de Educação.
O evento contou com a presença do prefeito de Erval Grande, Agustino Sinski, autoridades do município, alunos das escolas municipais, entidades municipais, comércio local e a população em geral.
Segundo os organizadores, os tributos são a principal fonte de receita dos cofres públicos e, portanto, necessários para a efetivação dos diversos direitos dos cidadãos, tais como educação, saúde e infraestrutura. “Com os programas Nota Premiada do município, e Nota Fiscal Gaúcha, do Estado do Rio Grande do Sul, se forma uma consciência fiscal e solidária, impactando positivamente no futuro da nossa sociedade. Como forma de incentivar o cidadão à prática da exigência da Nota Fiscal, documento indispensável para que ocorra o ingresso de receitas no município”, disseram.
A Educação Fiscal com o programa Nota Premiada faz parte de um conjunto de ações de Erval Grande, em parceria com o governo do estado. O programa Nota Fiscal Gaúcha distribui, todo ano, vários prêmios em dinheiro chegando a um prêmio R$ 1 milhão, por ano, e vários outros todo o mês de menor valor. Com a efetivação destes programas aumenta o retorno do ICMS para o município de Erval Grande de forma direta, por meio do aumento do índice de participação, e, também indiretamente, já que a prática da exigência de nota fiscal promove o aumento da arrecadação. “Ganha a população, o município e o comércio local”, disseram.